O Governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), publicou nesta quinta-feira (22) a retificação dos projetos inscritos no Edital de Arte e Patrimônio, da Lei Paulo Gustavo.
Além disso, a Comissão informa que a lista atualizada dos resultados estará disponível não apenas no Diário Oficial do Estado do Acre, mas também no portal oficial da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), acessível através do endereço eletrônico www.femcultura.ac.gov.br..
Para os candidatos cujos projetos foram selecionados, é imprescindível observar o prazo estabelecido para o envio da documentação de habilitação, conforme estipulado no item 11 do edital. A documentação deverá ser encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com data limite até o dia 29 de fevereiro de 2024.
Tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, a relação de documentos exigidos é claramente especificada, incluindo certidões negativas de débitos e comprovantes de regularidade fiscal. Qualquer ausência de documentação elencada implicará na desclassificação do candidato.