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O governador Gladson Cameli decretou a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência em decorrência do aumento do número de casos de doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, como a dengue, chukungunya e zika. Além disso, há registros de casos de doenças causadas pelos vírus Oropouche e Mayaro.
O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial na noite desta sexta-feira, 5. De acordo com a matéria, a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE) coordenará a atuação específica dos órgãos e entidades competentes para o enfrentamento à situação de emergência.
Ainda segundo o governador Gladson Cameli, os demais órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Acre atenderão, prioritariamente, às demandas da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, ficando autorizados a adotar medidas administrativas urgentes que se mostrem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.
Por fim, “fica a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE) autorizada a editar atos complementares necessários à execução de medidas administrativas urgentes para o enfrentamento à situação de emergência tratada neste Decreto”.
A situação de emergência tem vigência de noventa dias.
Para tomar essa decisão, o governo levou em consideração dados que apontam para maior expressividade nos casos de dengue, representando um aumento de 106,6% em relação ao mesmo período do ano de 2022.
Além disso, o governo afirma que houve um aumento significativo de casos de síndromes febris em comparação ao mesmo período do ano de 2022 (5.445 casos suspeitos e 3.755 casos confirmados).
Os dados são das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), como 2º Distrito (Via Verde), Franco Silva, Cidade do Povo, em Rio Branco, e Jaques Pereira, em Cruzeiro do Sul, além do Hospital de Urgência e Emergência, em Rio Branco, Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia, e demais unidades hospitalares do Estado.