O governo do Estado lançou, na manhã desta sexta-feira, 28, os resultados da Operação Focus II, que no período de 3 a 25 de agosto intensificou a fiscalização ambiental nas cinco regionais do Acre. Uma nota técnica conjunta sobre a situação crítica de seca no estado foi lançada e as instituições de fiscalização e combate aos crimes ambientais apresentaram as estratégias para conter o avanço das queimadas. A partir de agora, as missões vão contar com o apoio de instituições federais, a exemplo da Força Nacional.
O esforço conjunto dos órgãos de comando e controle, apoiados pela Casa Civil e demais secretarias, contribuiu para a redução do desmatamento em agosto de 2020 em relação a 2019, conforme pode ser observado na nota técnica (clique no link). Em 2020, os municípios de maior criticidade do desmatamento são Feijó, Manoel Urbano, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá, Xapuri e Brasileia.
A reunião foi realizada no Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), criado pelo governador Gladson Cameli para integrar ações e dados ambientais. O centro é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e conta com a parceria do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac). Fazem parte do Cigma: a Sala de Situação, a Unidade Central de Geoprocessamento (Ucegeo), o Escritório do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental, o CAR e o PRA, além da Divisão de Geoprocessamento do Imac.
Estiveram presentes na coletiva de imprensa o titular da Sema, Israel Milani; o diretor-presidente do Imac, André Hassem; o comandante-geral da Polícia Militar (PMAC), Paulo César Gomes da Silva; o tenente NOME Freitas Filho, do Corpo de Bombeiros (CBMAC); o tenente-coronel Éden Santos, da Defesa Civil Estadual; o tenente-coronel Evandro Bezerra, comandante do 6º Batalhão de Cruzeiro do Sul; e a diretora executiva da Sema, Vera Reis Brown.
A Operação Focus II, liderada pelo Imac, obteve resultados expressivos, como mais de R$ 6 milhões em multas aplicadas. “O esforço integrado das equipes tem sido crucial no trabalho de campo. Os técnicos saem do Imac com todas as informações, mapas e dados espaciais. O Cigma tem feito um trabalho excelente”, disse André Hassem.
As ações da Focus II contam com o apoio financeiro do Programa REM (Redd Early Movers), que incentiva práticas para Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. No Acre, o REM é financiado pela Alemanha e Reino Unido por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW). Para tanto, o governo do Estado vem promovendo de forma integrada o fortalecimento das ações nas áreas críticas do desmatamento, por meio Cigma.
O secretário Israel Milani destacou a articulação institucional do governo: “O comitê vem trabalhando continuamente, seguindo a determinação do governador Gladson Cameli. Nosso Cigma tem atuado de forma profissional. Só tenho a agradecer aos técnicos do geoprocessamento e monitoramento ambiental pela dedicação”.
Para o comandante-geral da Polícia Militar do Acre, o trabalho realizado em parceria com as instituições de Meio Ambiente deve continuar: “O combate aos crimes ambientais vem acontecendo em todas as regionais e, mesmo com efetivo reduzido, estamos trabalhando com muita dedicação. Para nós é motivo de grande orgulho poder colaborar com a sociedade”.
As ações estaduais de combate às queimadas nesse período crítico de seca serão reforçadas pela Força Nacional, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Resultados da Operação Focus II
Período: 3 a 25 de agosto de 2020
Dias: 25 dias de operação nas 5 regionais do estado
Estrutura
– 9 equipes formadas por agentes ambientais do Imac e Policiais Militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e Pelotão Ambiental/6° BPM/Cruzeiro do Sul;
– 11 caminhonetes;
– 2 quadriciclos.
Pessoas envolvidas:
– 71 agentes públicos
– 20 agentes ambientais e apoio do Imac;
– 51 Policiais Militares: 39 PMs do BPA, 12 PMs do Pelotão Ambiental/6° BPM.
Resultados administrativos
– 158 autos de infração (multas, embargo)
– 6 notificações
– 84 m³ de madeira ilegal apreendidas
– 3 motosserras
– 87 propriedades fiscalizadas
– R$ 6.324.966,30
Resultados Operacionais da PMAC
– 11 autores conduzidos à delegacia em flagrante;
– 1 arma de fogo apreendida;
– 1 animal silvestre apreendido;
– 2 caminhões apreendidos por transporte ilegal de madeira;
– 1 camionete apreendida por transporte ilegal de madeira;
– 6 motosserras apreendidas;
– 4 Termos Circunstanciados de Ocorrêcia (TCOs) lavrados no local da ocorrência;
– 101.043³ metros cúbicos de madeira apreendida;
– 89 vistorias de polígono de desmatamento.