Nesta terça-feira, 25, o governador em exercício do Acre, deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), sancionou a Lei nº 4.138, que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos novos.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e tem como principal objetivo fomentar a economia local, gerando mais empregos e impulsionando as vendas no setor automotivo.
Com a nova lei, os veículos automotores novos, de qualquer tipo, adquiridos em concessionárias locais, entre o período de 1º de agosto a 15 de setembro de 2023, terão direito à isenção do IPVA, desde que seja seu primeiro emplacamento.
Com isso, busca-se incentivar a aquisição de veículos novos e, consequentemente, aquecer o mercado automotivo no Estado.
O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Acre. Ao conceder a isenção temporária do imposto, o governo espera estimular o aumento da compra de veículos no estado, o que compensaria a renúncia fiscal.
A expectativa é que a determinação estimule o setor automotivo local, beneficiando tanto os consumidores que desejam adquirir um veículo novo quanto as concessionárias que poderão ampliar suas vendas durante o período de isenção do IPVA.
A iniciativa também pode impulsionar outros setores da economia, visto que a aquisição de veículos está diretamente relacionada a uma maior circulação de dinheiro no comércio local.