A Receita Federal disponibilizou, a partir das 10h desta segunda-feira, 24, a consulta ao lote da malha fina referente ao mês de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Cerca de 120 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão verificar se receberão a restituição.
Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desses, R$ 168,86 milhões são destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. Entre as prioridades, destacam-se 75.790 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou utilizaram a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, fator que desde 2023 garante prioridade no recebimento.
Além disso, 16.215 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos e 4.013 cuja principal fonte de renda é o magistério também fazem parte do grupo prioritário. A lista inclui ainda 3.163 idosos com mais de 80 anos e 2.405 pessoas com deficiência ou doenças graves. O lote contempla também 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix nem se enquadram em categorias prioritárias.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando no botão “Consultar a Restituição”. Outra opção é realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado no próximo dia 31 de março, diretamente na conta bancária ou por meio da chave Pix informada na declaração do Imposto de Renda. Caso a restituição não seja depositada devido a problemas como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, é possível agendar o crédito em outra conta bancária pelo Portal BB ou pelos canais de atendimento do banco.
Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.