A Receita Federal abre nesta terça-feira, 24 de outubro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2023.
O crédito bancário para 354.509 contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 31 de outubro, no valor total de R$ 643.259.756,29.
No estado do Acre, o valor total de R$ 1.441.253,76 será distribuído entre 779 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 18.513 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 37.524.250,60.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.
