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Justiça cancela show em Boca do Acre que custaria R$ 235 mil

Justiça cancela show em Boca do Acre que custaria R$ 235 mil

O juiz Otávio Augusto Ferraro, da Comarca do município de Boca do Acre, suspendeu o show do cantor Tierry, que se apresentaria no 26° Festival de Praia, evento realizado todos os anos naquela cidade.

A prefeitura do município havia contratado o artista por R$ 235 mil para se apresentar por apenas duas horas no próximo sábado (27), no bairro Praia do Gado, que fica às margens do Rio Purus.

A magistratura atendeu um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que na sua sustentação alegou que, ao realizar a contratação direta do cantor, a prefeitura não cumpriu as regras da lei de licitações.

As irregularidades apontadas pelo MP-AM na contratação dos artista, está entre elas a ausência de procedimento de inexigibilidade de licitação e afronta aos princípios da administração pública por direcionar dinheiro para show enquanto o município não tem serviços básicos.

"Apontamos a ilegalidade da contratação direta, por falta do preenchimento dos requisitos legais, ausência de informações no Portal da Transparência, gasto vultoso com uma atração artística, sendo que serviços básicos e essenciais não estão sendo ofertados de forma eficiente, a violação dos princípios da Administração Pública e a não observância do mínimo existencial", disse a promotora Míriam Figueiredo da Silveira.