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Justiça do Rio de Janeiro afasta Antônio Aquino Lopes da CBF

Justiça do Rio de Janeiro afasta Antônio Aquino Lopes da CBF

A Justiça carioca determinou nesta quinta-feira, 7, o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, e de todos os vice-presidentes da entidade. Entre os afastados, destaca-se Antônio Aquino Lopes, presidente da Federação de Futebol do Acre, com mais de quatro décadas no cargo.

A decisão foi proferida pelos desembargadores da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que também indicaram José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), para assumir a presidência da CBF pelos próximos 30 dias e conduzir uma nova eleição.

O afastamento estendeu-se aos vice-presidentes da entidade, entrando em vigor após a sua publicação, prevista para segunda-feira, devido ao feriado na Justiça. A CBF, que já concedeu férias gerais aos funcionários, planeja recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os desembargadores fundamentaram sua decisão na ilegalidade do Termo de Acordo de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e a CBF, alegando que o órgão não possui legitimidade para intervir nos assuntos internos da Confederação, classificada como entidade privada. A decisão, unânime, abre espaço para recursos e contestações.

O caso remonta a 2018, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro movimentou uma ação contra a CBF, questionando a conformidade do estatuto da entidade com a Lei Pelé. O processo ganhou complexidade com o afastamento do então presidente, Rogério Caboclo, por denúncias de assédio sexual. Ednaldo Rodrigues, vice à época, assumiu interinamente, negociando o TAC e conduzindo uma nova eleição.

Contudo, a atual decisão judicial questiona a legalidade do acordo, alegando falta de consulta aos demais vices e questionando a competência do juízo de 1º grau para homologar o compromisso. A CBF, por sua vez, denuncia um suposto golpe orquestrado por Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira. O cenário promete novos capítulos à medida que a entidade esportiva busca reverter a decisão nos tribunais superiores.