O Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais estavam suspensas desde março, devido à pandemia do novo coronavírus.
A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no "Diário Oficial da União". O texto revoga a permissão de que as atividades on-line poderiam contar como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.
A portaria desta terça condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia. O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades.
Sem segurança, não há retorno
As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais.
Procurada pelo G1, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores. Atualmente, todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas, segundo a entidade.
A volta às atividades presenciais colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, entre alunos, professores e técnicos, segundo dados do MEC. O pró-reitor da Universidade Federal de Lavras, João Crysostomo, afirma que a instituição já estava se planejando para o retorno às aulas presenciais, em fevereiro, para os alunos que precisam de laboratórios para estudar. A previsão é que os demais estudantes continuarão com ensino remoto.
"Se não fosse dessa forma, não conseguiríamos aplicar o plano de contingência, proposto pelo próprio MEC, pois o mesmo prevê o distanciamento e outras medidas para prevenir a expansão da pandemia", explica. "Se não houver segurança, não há como retornar", afirma o pró-reitor da UFLA.
"Voltaremos com cerca de 1/3 dos estudantes, distribuídos em dias diferentes da semana letiva, de maneira que possamos garantir essa segurança", afirma. O planejamento ainda precisa ser aprovado pelo conselho da UFLA e está sujeito aos números de transmissão de casos e mortes pelo coronavírus.
O MEC na pandemia
Em 2020, o MEC se absteve de protagonizar uma articulação com as redes de ensino para minimizar os impactos da pandemia. Um relatório da Comissão Externa da Câmara, que acompanha as ações do MEC, fez críticas à falta de liderança da pasta na orientação dos gestores nos estados e nos municípios e à ausência de diálogo em decisões tomadas pela pasta no período.
Na rede federal, o apoio foi anunciado somente em julho: o governo afirmou que forneceria chips e pacote de dados a 400 mil alunos de baixa renda das universidades. Em agosto, quando foi detalhar o programa (que ainda não havia sido implementado), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a reconhecer que a ajuda chegou "um pouquinho tarde".
Desde outubro, a expectativa era de que o MEC homologasse uma resolução do Conselho Nacional de Educação, que previa a possibilidade de ofertar aulas remotas até dezembro de 2021. O conselho é responsável por assessorar o governo em políticas de educação, e contém membros representantes do MEC. A resolução havia sido aprovada por unanimidade.
A portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema.