O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou uma nova faixa no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltada para famílias da classe média com renda mensal de até R$ 12 mil. A Faixa 4, como será chamada, permitirá a compra de imóveis de até R$ 500 mil, com até 420 meses para quitação e juros nominais de 10% ao ano.
A medida deve ser oficialmente implementada até o mês de maio, segundo o Ministério das Cidades. A expectativa é que cerca de 120 mil novos imóveis sejam financiados com a nova modalidade.
A Faixa 4 contará com um total de R$ 30 bilhões em recursos, sendo R$ 15 bilhões oriundos do FGTS e os outros R$ 15 bilhões captados por instituições financeiras habilitadas, com apoio de fontes como a caderneta de poupança, Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e o Fundo Social do Pré-Sal.
Quem pode participar da nova faixa?
A nova modalidade é voltada exclusivamente para a aquisição do primeiro imóvel. O comprador poderá financiar até 80% do valor do imóvel, complementando o restante com recursos próprios. Serão permitidas a compra de unidades novas e usadas, desde que estejam dentro do limite de R$ 500 mil.
Reajuste nos limites das demais faixas do programa
Além da criação da nova faixa, o Conselho Curador do FGTS aprovou o reajuste nos limites de renda das outras três faixas do programa, ampliando o acesso a mais famílias brasileiras. Confira:
- Faixa 1: renda familiar aumentada de R$ 2.640 para R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel.
• Faixa 2: renda elevada de R$ 4.400 para R$ 4.700, com subsídios de até R$ 55 mil e juros reduzidos.
• Faixa 3: teto de renda subiu de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil, com imóveis de até R$ 350 mil e juros entre 7,66% e 8,16% ao ano, mas sem subsídios.
O Conselho também aprovou o reajuste do valor máximo dos imóveis financiados em municípios com até 100 mil habitantes. Os novos tetos vão de R$ 210 mil a R$ 230 mil — um aumento de até 16% em relação ao limite anterior.
Outra mudança importante permite que famílias com renda de até R$ 4,7 mil, atualmente nas Faixas 1 e 2, possam financiar imóveis dentro do teto da Faixa 3, com valor de até R$ 350 mil. Nesses casos, as condições de juros e parcelamento seguem as da Faixa 3, mas sem acesso a subsídios.