Denúncia é referente a um caso que aconteceu no dia 5 de junho de 2018, quando Sikêra Júnior, enquanto apresentava programa em uma emissora paraibana, proferiu ofensas contra uma mulher.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do apresentador José Siqueira, conhecido como Sikêra Júnior, além da aplicação de uma multa, por comentários racistas contra uma mulher, durante o programa que ele apresentava em uma emissora de TV em João Pessoa, na Paraíba. O caso aconteceu no dia 5 de junho de 2018, e a denúncia foi protocolada na segunda-feira (30).
O g1 tentou entrar em contato com o apresentar por e-mail, mas não obteve resposta até a última atualização desta notícia.
Na ocasião, Sikêra apresentava o programa 'Cidade em Ação', no canal TV Arapuan. Enquanto noticiava a prisão de uma mulher, o apresentador fez diversos comentários negativos sobre ela e usou termos como "vagabunda" , "preguiçosa" e "venta de jumenta". Ele também apontou que a vítima não estava com as unhas pintadas e disse que "mulher que não pinta a unha é sebosa".
Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) definiu as palavras de Sikêra como "ofensas injuriosas raciais" contra a mulher. O órgão entendeu que o apresentador extrapolou os limites da liberdade de expressão e violou o direito da mulher ao princípio constitucional da preservação de inocência.
O Ministério Público Federal (MPF) entende que o apresentador praticou crime de racismo, tipificado no Artigo 20 da Lei nº 7.716. A pena para esse tipo de crime pode ser de um a três anos de prisão e multa.
O apresentador não tem mais ligação com a emissora em questão. Atualmente, ele trabalha em um canal da cidade de Manaus, no Amazonas.
Outro processo sobre o mesmo episódio
Em agosto de 2018, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal (MPF) e a emissora paraibana onde Sikêra trabalhou, com relação a este mesmo episódio. Na época, a rapper paraibana Kalyne Lima, em seu perfil em uma rede social, criticou a conduta do apresentador sobre o caso, e foi ofendida por ele em programas seguintes.
No documento, a emissora se comprometeu a veicular na sua grade de programação material em formato publicitário com duração de 30 segundos difundindo ideais relevantes para a cidadania, em defesa da tolerância e do respeito às diversidades.