O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na tarde desta quarta-feira, 27, o lançamento da nova edição da “Revista Jurídica”, cujo objetivo é promover a reflexão e a divulgação científica na área jurídica, possibilitando o diálogo entre MP, mundo acadêmico e sociedade. Na ocasião, também foi promovida uma mesa redonda com o tema “A importância da pesquisa científica para o mundo jurídico”.
O evento foi realizado em formato virtual tendo a presença do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que exaltou a importância da pesquisa científica no MP.
“Quando temos membros e servidores pesquisadores, estamos em busca de uma produção de conhecimento importante para a atuação do Ministério Público de forma qualificada e que permita, no futuro, que aquilo que nós fazemos possa ser algo significativo para a sociedade”, disse.
Em sua nova edição (vol. 01, n. 02), a Revista Jurídica do MPAC apresenta oito novos artigos com o eixo temático “Direitos Fundamentais e Humanos no (quase) Pós-pandemia”, sendo publicados artigos que trabalhem sobre a atual situação dos direitos fundamentais e humanos, em suas mais diversas faces, incidências e esferas. A publicação já está disponível no site da revista e conta com contribuições de todo o Brasil.
Dois dos artigos são de membros e servidores do MP acreano: “A ressignificação da vítima na atuação resolutiva do Ministério Público: o caso do Centro de Atendimento à Vítima de violência de gênero (CAV), do MPAC”, da procuradora de Justiça Patrícia Rêgo em coautoria com a superintendente de Gênero, Beth Oliveira; e “A busca da efetivação do direito ao nome e à identidade dos transexuais”, a assessora jurídica Darling Vasquez entre os autores.
O evento contou ainda com uma mesa redonda intitulada “A importância da pesquisa científica para o mundo jurídico”, com o objetivo de desmistificar a pesquisa científica dentro do Ministério Público, tendo como mediador Danilo Scramin, editor chefe da revista jurídica e coordenador do Ceaf, e como painelistas a diretora do Ceaf, promotora de Justiça Joana d’Arc Dias Martins, e o editor adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, professor Valter Moura do Carmo.
Valter Moura falou sobre os requisitos de uma investigação científica, como a necessidade de ser útil à sociedade. “A pesquisa jurídica e as discussões travadas no âmbito da academia podem ser um caminho para a aplicação de novas teses e para trazer novas discussões, com visões diferentes, às instituições. A instituição e a sociedade como um todo ganham com isso”, ressaltou.
A diretora do Ceaf reforçou que a formação na academia representa um crescimento constante e faz parte do trabalho dos membros e servidores do MPAC. “Falamos muito da pesquisa teórica pensando na pesquisa bibliográfica, mas nós como membros do Ministério Público também temos que nos ater para a pesquisa empírica, afinal de contas nós somos os servidores da sociedade. E só podemos prestar um bom serviço para a sociedade se de fato soubermos os anseios dela”, enfatizou.