O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está organizando uma edição temática indígena do programa MP na Comunidade, que acontecerá na próxima sexta-feira (14), na Escola de Ensino Fundamental Élson Dias Dantas, em Brasileia. O evento, voltado para a comunidade Jaminawa residente no município, será realizado das 8h às 15h.
Durante o evento, o MPAC disponibilizará atendimentos especializados de sua própria estrutura, contando com a presença do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), além da Ouvidoria Geral, que estará à disposição para receber denúncias e fornecer informações sobre os serviços do Ministério Público.
Com o objetivo de oferecer um atendimento abrangente, o MPAC estabeleceu parcerias estratégicas com diversos órgãos. Entre os serviços disponibilizados, destacam-se a emissão de RG, CPF e Certidões de Nascimento por meio do cartório, além do atendimento jurídico fornecido pela Defensoria Pública. Além disso, a Funai estará presente para oferecer serviços como a emissão de declaração de residência e outros atendimentos relevantes para a comunidade. Na área da saúde, médicos clínicos gerais estarão disponíveis para consultas e orientações, enquanto uma Van Odontológica estará no local para atendimento com dentistas.
O coordenador do Grupo de Trabalho na Defesa dos Povos Indígenas do MPAC, promotor de Justiça Juleandro Martins, destacou que, por meio do “Projeto Txai – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas”, foi identificado que vários indígenas não contam com documentos civis. “Essa edição do projeto MP na Comunidade é muito especial, porque vai viabilizar que essa população hipervulnerável tenha acesso pleno a direitos básicos, como atendimento de saúde, educação e assistência social”, afirmou.
Promovido em novo formato neste ano, o MP na Comunidade vem realizando mais edições temáticas e aprimorou a seleção dos locais com base em solicitações recebidas, informações obtidas pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e regiões com altos índices de denúncias ao MP, além da frequência de edições anteriores. O objetivo é fortalecer a atuação do Ministério Público, buscando a resolução de problemas específicos identificados na localidade a ser atendida.