O Ministério Público Federal (MPF) solicitou neste sábado, 20, a abertura de um inquérito policial para investigar um possível crime de transfobia envolvendo um pré-candidato a vereador de Rio Branco.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias tomou a iniciativa após um portal de notícias relatar a expulsão da miss Acre trans de um banheiro feminino em um bar.
O pré-candidato, Francineudo Costa, que já foi presidente do
Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Acre (IEPTEC), publicou em seu perfil no Instagram uma declaração afirmando que, se eleito, apresentaria um projeto de lei para proibir mulheres transgênero de usar banheiros femininos na cidade.
O MPF recebeu quatro representações no mesmo dia, todas destacando o discurso de ódio e intolerância presente na publicação.
No ofício encaminhado à Polícia Federal, o procurador enfatizou a gravidade do conteúdo, considerando a alarmante estatística que coloca o Brasil como líder mundial em assassinatos de pessoas trans nos últimos catorze anos, conforme a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
O documento também mencionou que 40% das mortes registradas entre 2008 e 2022 pelo projeto internacional "Trans Murder Monitoring" ocorreram no Brasil.
Lucas Costa Almeida Dias destacou a importância de preservar as provas, solicitando a manutenção dos stories de Francineudo Costa para a instrução da investigação. Ele ressaltou como a internet tem se tornado um palco para o ódio contra a população LGBTQIA+, evidenciando a realidade discriminatória alimentada pela ideia de que é um território sem lei.