A Justiça Federal foi acionada para obrigar a União a garantir, enquanto durar a pandemia da Covid-19, o fornecimento dos medicamentos sedativos, analgésicos e relaxantes musculares que compõem o chamado “kit intubação” ao Hospital Santa Juliana (HSJ), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e tenta auxiliar o hospital particular. Os MPs destacam que há a necessidade da ação em razão do comprovado desabastecimento desses fármacos no mercado nacional. Além disso, leva em contra que a demanda SUS do hospital aumentou muito, colocando o estoque em risco.
Gestores do Santa Juliana comunicaram ao MPF e MPAC, em reunião, que o Hospital está enfrentando dificuldades para aquisição de diversos medicamentos que compõem o “kit intubação”, como preços 15 vezes maiores que o valor de mercado, empresas recusando-se a cotar preços e estoques baixos, que são circunstâncias que podem causar danos irreversíveis aos pacientes e a paralisação dos serviços.
Diante da gravidade da situação, a ação foi ajuizada pelo procurador da República Lucas Costas Almeida Dias e pelo promotor de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro, no final da tarde desta sexta-feira, 30, em caráter de urgência, na 2ª Vara Federal em Rio Branco. Uma decisão deve sair até a próxima quarta-feira, dia 05.