Mais um projeto de vanguarda no País chega à advocacia e mulheres acreanas com o objetivo de promover proteção, segurança e dignidade. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) implantou mais um recurso de proteção às vítimas de violações, a Sala Especial de Apoio e Atendimento às Mulheres. O recurso criado pela nova gestão da entidade servirá para atendimento exclusivo de mulheres que estejam em algum ciclo de violência que traga riscos à vida.
O lançamento do programa foi realizado na sede do órgão pela vice-presidente da Ordem, Socorro Rodrigues, e prestigiado por todas as antigas e a atual presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Tatiana Karla Martins, ex e atuais conselheiras federais, além de conselheiras seccionais e advogadas convidadas. Durante o evento, os presentes puderam conhecer de forma detalhada como será o espaço dedicado ao serviço e de que forma se dará a dinâmica de atendimento em cada caso específico.
O ato também foi prestigiado pelos presidentes da Seccional Acre, Rodrigo Aiache, do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, representantes do Ministério Público (MPAC), Defensoria Pública (DPE-AC), Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos (Adpacre), Associação Brasileira de Advogados no Acre (ABA-AC) e diversas outras corporações comprometidas com a mesma pauta.
Orientação ou acompanhamento das vítimas de violência doméstica e familiar quanto aos direitos, iniciativas para garantir a segurança, desenvolvimento de palestras nas escolas ou outros espaços e verificação do cumprimento das medidas protetivas deferidas pelos juízes da Vara de Proteção à Mulher da capital, além da capacitação às advogadas que atuam na seara criminal e de família com foco no Protocolo de Julgamento de Gênero, são alguns dos componentes que permearão o trabalho feito.
Além disso, a Sala Especial de Apoio e Atendimento às Mulheres buscará parcerias com órgãos de diferentes esferas de poder para que os objetivos sejam alcançados com maior agilidade. “Nosso principal objetivo é criar mecanismos que sejam efetivos para a prevenção ao feminicídio, a revitimização da vítima e a erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher no Acre, que sempre figura nas primeiras posições desse triste ranking”, ressalta a vice-presidente da OAB/AC.
O espaço será composto de mulheres advogadas, selecionadas via edital, que atuarão em regime de escala. Elas contarão com o auxílio da CMA, Ouvidoria da Mulher Advogada e outras comissões da OAB/AC para que o trabalho seja desempenhado da melhor forma possível. Na visão da vice-presidente da Seccional, a Sala proporcionará frentes de trabalho que darão mais espaços às profissionais. “O projeto tem características de um relevante trabalho à sociedade”, finaliza.