Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informou que está acompanhando, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, a ocorrência registrada na manhã desta segunda-feira, 10, envolvendo uma advogada detida na Unidade Prisional Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, sob suspeita de tráfico de drogas.
De acordo com a entidade, toda a assistência necessária está sendo prestada à profissional, que recebeu atendimento imediato e reservado de representantes da Comissão. A OAB/AC destacou que, durante a ação, foram observados todos os direitos da advogada, conforme previsto na legislação.
Em nota, a Seccional reafirmou seu compromisso institucional de zelar pelas prerrogativas da advocacia e pela dignidade do exercício profissional, nos termos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB). A entidade também ressaltou que repudia qualquer forma de constrangimento, exposição indevida de imagem ou tratamento sensacionalista, defendendo o respeito à legislação e às garantias individuais.
A OAB/AC informou ainda que continuará acompanhando o caso até a completa elucidação dos fatos, adotando as medidas cabíveis sempre que houver violação de direitos e garantias. A instituição reiterou seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na divulgação de informações sobre o episódio.