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Para garantir redução dos preços de combustível, Senacon determina que Procons realizem fiscalizações

Para garantir redução dos preços de combustível, Senacon determina que Procons realizem fiscalizações

“Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores.Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, disse o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu, na noite desta terça-feira (16), ofício aos Procons de todo o país, solicitando que façam o monitoramento de preços nas diversas regiões do país, a fim de garantir os postos de combustíveis reduzam os preços médios da venda de gasolina e diesel aos consumidores.

Em nota divulgada pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é fundamental para assegurar que essa redução dos preços realmente chegue aos consumidores.

“Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido eu solicitei aos Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalização”, justificou ao citar notícias veiculadas na imprensa sobre estabelecimentos que teriam aumentado de forma suspeita preços antes de a Petrobras anunciar a queda.

Segundo Damous, esses estabelecimentos serão devidamente fiscalizados. “Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, afirmou, ao garantir que a Secretaria acompanhará “de perto” a situação e que, se necessário, adotará “medidas adicionais para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis”.

No ofício, a Senacon instrui os Procons a fazerem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões. A ideia é identificar não apenas aumentos abusivos, mas eventuais “práticas irregulares que prejudiquem os consumidores”.

Petrobras - A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.Uma das primeiras medidas foi o anuncio da redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina é de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.