O período para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre os dias 15 e 26 de abril. Além disso, aqueles que não compareceram aos dois dias de prova do Enem em 2023 também têm a oportunidade de justificar sua ausência durante esse período.
As informações foram oficialmente anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os interessados devem realizar o pedido de isenção pela internet, acessando o portal do Inep, na aba ‘Página do Participante’, com o login único do Gov.br.
De acordo com o MEC, o Inep estabelece critérios para a isenção de taxas, contemplando:
- Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio (no ano de 2024) em escola da rede pública, conforme declarado ao Censo Escolar;
- Indivíduos que cursaram todo o ensino médio em instituição pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, caracterizadas como membros de famílias de baixa renda, devidamente registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Os resultados das solicitações de isenção da taxa e de justificativas de ausência serão divulgados no dia 13 de maio.