A partir da próxima segunda-feira, o podcast Conversa Franca estreia o quadro “Direito ao Ponto”, com a participação do advogado Valber Fontenele, trazendo informações essenciais sobre direitos que muitas vezes passam despercebidos pelo público. Com uma linguagem acessível e objetiva, o quadro promete esclarecer dúvidas comuns que impactam o dia a dia da população.
Entre os temas abordados estão questões curiosas como: “Achado não é roubado?”, “Cobrança indevida dá direito a reembolso em dobro?”, “Quantas leis existem no Brasil?”, “Existem leis ‘anormais’ no país?”, e ainda temas pessoais como a possibilidade de mudar o nome ou sobrenome pelo cartório — tudo de forma clara, com explicações práticas e didáticas.
Fontenele destaca mudanças significativas trazidas pela nova Lei de Registros Públicos, publicada em 2019, que facilitou o processo de mudança de nome. “Antes da nova lei, mudar o nome era uma verdadeira novela. E diga-se de passagem: era quase impossível conseguir. Agora, basta ir ao cartório, ser maior de 18 anos e pronto — você pode mudar o seu nome, sem precisar de decisão judicial”, explicou.
Em relação ao sobrenome, o advogado também chamou atenção para as novas possibilidades: “Se o seu nome te causa constrangimento, agora você pode alterá-lo diretamente no cartório. Antes, mesmo em casos assim, era necessário entrar na Justiça, e muitas vezes o pedido era negado. Hoje, isso mudou”.
Ele também exemplificou as alterações permitidas: “Se antes só era possível acrescentar o sobrenome do cônjuge, agora você também pode retirar partes do seu sobrenome. Por exemplo, se meu nome é Valber Fontenele de Souza e me caso com Maria das Dores da Silva, eu posso não só adicionar o sobrenome dela, como também remover o ‘Fontenele’, ficando apenas Valber de Souza da Silva — ou outro arranjo conforme minha vontade”.
O quadro “Direito ao Ponto” vai ao ar todas as segundas-feiras na TV e Rádio Juruá, das 11h30 às 12h15 no canal 10.1, e também será transmitido na TV Tribuna canal 9.1, na capital, todas as sextas-feiras, das 20h às 20h45.
Com o compromisso de tornar o conhecimento jurídico acessível a todos, o Conversa Franca reforça sua missão de informar com responsabilidade, agora também com o respaldo de quem entende do assunto. Não perca!