Uma denúncia aponta um suposto favorecimento e um afrouxamento na legislação municipal que trata a respeito da instalação de postos de combustíveis em Rio Branco. A favorecida seria a empresária Karyenne Machado, presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Acre, e o filho Eliazar Silva Machado Neto.
Conforme o relatado ao Notícias da Hora, não se pode instalar postos de combustíveis próximos um do outro. O limite é de 1.200 metros. Acontece que há o registro de duas empresas no mesmo local para a mesma finalidade, a venda de combustíveis. O Auto Posto Jaguar com CNPJ 18.327.432/0001-77 e a Jaguar Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. com CNPJ 364514540001 tem registro de mesmo local de endereço. Um flagrante de desrespeito à lei nº 2.355, de maio de 2000.
“A menor distância será de 1.200m (mil e duzentos metros) de raio, medida a partir do ponto de estocagem do posto de revenda de combustíveis mais próximo, já existente, em razão do adensamento de estocagem de combustível no subsolo e risco potencial”, diz trecho da legislação.
Uma fonte ligada ao setor de combustíveis disse ao portal que a abertura do posto se deu por influência de Karyenne Machado. “A empresa foi aberta em fevereiro de 2020 e não foi conversado com os demais. Enquanto os demais empresários não conseguem, o filho da presidente consegue autorização”. E acrescenta: “parece que a lei não é igual para todos. Será que o fato dela ser a presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis tem a alguma coisa a ver?”, indaga.
O questionamento que fica é como foram obtidos o alvará junto à Prefeitura de Rio Branco, a inscrição estadual emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o licenciamento para funcionar pelo Corpo de Bombeiros, e a licença ambiental concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia).
NOTA DO EDITOR - O Notícias da Hora não conseguiu contato nenhum dos citados na reportagem, mas reserva o mesmo espaço a todos para as devidas pontuações a respeito do fato.