Conforme o decreto governamental nº 7.849, de 1º de fevereiro de 2021, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) informa as medidas que estão sendo adotadas neste período de classificação na bandeira vermelha para a pandemia de Covid-19.
No intuito de conter a disseminação do vírus, os atendimentos presenciais estão suspensos nos guichês das Centrais de Atendimentos (OCA), assim como nas dependências das sedes administrativas da autarquia, localizadas nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
“Obedecendo todas as medidas sanitárias, estamos atendendo todas as demandas dos consumidores, por meio dos nossos números telefônicos, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Também temos os nossos canais digitais, que possibilitam o acolhimento de reclamações, sem restrição de horário”, declara a diretora-presidente do Procon, Alana Albuquerque.
Qualquer dúvida ou denúncia pode ser feita pelos consumidores pelos seguintes contatos telefônicos: (68) 3223-7000 ou 151, enviando um e-mail para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou acessando o site da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon): www.consumidor.gov.br.
Já os consumidores residentes no Vale do Juruá podem receber orientações e efetivar denúncias por meio do Núcleo do Procon em Cruzeiro do Sul, que atende pelo número telefônico: (68) 3322-1330. Outra opção é o envio de e-mail para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
“Tendo em vista que as ações preventivas de educação e de fiscalização do Procon são classificadas como serviços essenciais à população, informamos que serão mantidas normalmente tanto na capital, quanto no interior do Estado. Por isso, é fundamental que os consumidores continuem registrando suas reclamações nos nossos canais de comunicação, para que possamos adotar as medidas legais”, relata Alana Albuquerque.
Após a assinatura do termo de cooperação celebrado entre o Procon/AC e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), as audiências de conciliação terão início a partir do dia 18 de fevereiro, e serão realizadas pelos servidores de modo remoto, todas por videoconferência, mediante a elaboração de termo de audiência.