Nesta segunda-feira, 20, os agentes do Instituto de Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) com o apoio do Ministério Público (MPAC), percorreram as empresas de produção e revenda de materiais de construção, para um trabalho de fiscalização na cidade de Rio Branco.
O objetivo desta ação é investigar se houve aumento abusivo no preço de produtos como tijolo, brita, barro e cimento. Tal operação foi articulada pelos órgãos de controle, após o recebimento de inúmeras denúncias de consumidores.
"Antes da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a média do preço cobrado pelo milheiro de tijolos era de R$ 400. No meio dessa crise, o valor foi elevado para R$ 800, sem nenhuma justificativa plausível, para tal medida", informa o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.
Caso haja comprovação da abusividade, tanto as cerâmicas, quantos as lojas de materiais de construção poderão ser autuadas ou multadas,
por infrigirem o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece limitação para elevação de preço.
"Mesmo que fornecedor tenha uma liberdade para determinar o preço do produto ou serviço oferecido ao consumidor, ele deve demonstrar sob quais fundamentos está alicerçado o respectivo aumento", relata o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
As empresas notificadas terão o prazo de 5 dias para apresentar os comprovantes de preços, praticados nos últimos 3 meses. Qualquer denúncia de preço abusivo pode ser feita, por meio dos contatos telefônicos: 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas.
