O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) com apoio do Ministério Público do Acre (MPAC) realizou entre os dias 1 e 7 de julho, fiscalizações em 60 distribuidoras e drogarias, situadas em Rio Branco.
O objetivo da operação foi detectar preços abusivos em medicamentos que combatam alguns sintomas do Coronavirus (Covid-19) como Vitamina C, Amoxicilina, Zinco, Azitromicina, Ivermectina, Clexane, Prednisolona, Levofloxacina, Nitazoxanida e Dexametasona.
"Recebemos inúmeras denúncias de consumidores, relatando que alguns fornecedores, estão agindo de má-fé, elevando os preços dos remédios básicos no combate ao Covid-19 sem justificativa plausível. Com isso, organizamos as nossas equipes técnicas para fiscalizar os valores dos medicamentos vendidos nas farmácias", destaca o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
Os estabelecimentos farmacêuticos que foram notificados pelo agentes fiscais, possuem o prazo de cinco dias, a contar do recebimento dos autos, para encaminhar os devidos esclarecimentos ao instituto, que sequentemente compartilhará com a Promotoria de Justiça Especializada em Direito do Consumidor do MPAC.
"Foram solicitados as planilhas e notas fiscais que contenham os valores de compra e venda dos referidos medicamentos, para averiguar possíveis irregularidades na comercialização desses produtos. Caso confirmado, as empresas poderão sofrer medidas administrativas ou multadas", informa o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.
Reclamações ou denúncias podem ser feitas pelos consumidores, por meio dos contatos telefônicos do Procon/AC: (68) 3223-7000, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 h, ou 151. Além de descrever qualquer demanda para o pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..