Tribunal de Justiça do Acre recebeu recurso de R$ 200 mil, oriundos de emenda parlamentar da deputada Federal Perpétua Almeida. A verba será destinada para Executivo realizar as ações do projeto
O projeto “Abraço Cidadão – fortalecimento das estratégias de Redução de Danos em Rio Branco”, iniciativa fomentada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que recebeu recursos na ordem de R$ 200 mil, oriundos de emenda parlamentar da deputada Federal Perpétua Almeida, começará fase de execução. O projeto visa atuar com a população em situação de rua e o Sistema de Justiça Criminal.
O Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Acre e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), permitirá o repasse do recurso para que o Executivo coloque em prática as ações definidas no plano de trabalho do convênio.
O prazo de vigência do termo de convênio é de um ano, a partir da data da liberação financeira pelo Ministério da Economia, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 dias.
Na ocasião da assinatura do convênio, a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, agradeceu a emenda destinada pela deputada e ao Executivo, pela atuação parceira.
O secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão, acompanhado da secretária-adjunta de Gestão e Planejamento, Kelly Lacerda, e o chefe do Departamento de Monitoramento de Convênios, Edemilson Santos, parabenizou ao Tribunal de Justiça do Acre por sua atuação em diversas frentes de trabalho e iniciativas.
Em um diálogo que abordou os desafios e conquistas no trabalho realizado na administração pública, ambos falaram das realizações tanto no Judiciário, como no Executivo.