O Ministério Público do Acre (MP-AC), por meio da promotora de Justiça Pauliane Mezabarba Sanches, pediu a suspensão dos shows da cantora Margareth Menezes e da banda Babado Novo. Os artistas se apresentariam durante o Carnavale, evento realizado pela Prefeitura de Brasileia, em parceria com o governo do Estado.
Ao analisar a documentação, Pauliane Sanches viu discordância no valor pago em um mesmo show da cantora baiana realizado em Corumbá, no valor de R$ 72.774,00. Já o show que seria realizado em Brasileia está orçado em R$ 250 mil. No pedido de liminar, a promotora solicita que os organizadores se abstenham “de efetuar quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação dos artistas acima nominados e, ainda, seja-lhe vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude, sob pena de multa no valor integral de cada contrato, acrescido de juros moratórios e corrigidos monetariamente, caso ocorra o evento”.
Quanto ao show da banda Babado Novo, o pedido diz, em um dos relatórios emitidos a pedido do MP, que não foram encontradas informações que revelem o valor do cachê pago.
“Ademais, não encontramos nenhuma informação sobre a contratação da Banda Babado Novo, da Locação dos Banheiros Químicos e do Termo de Parceria com a empresa T.P.P Silva – ME, tanto no Portal de Transparência da Prefeitura ou no Diário Oficial do Estado do Acre, o que contraria Princípio da Publicidade”, diz.
Para a promotora, “os valores envolvidos e a falta de informações específicas pelo município, o uso de verbas públicas nos shows nacionais em detrimento de serviços públicos essenciais, contraria a eficiência no trato com a coisa pública”.
E acrescenta: “Todavia, o que se está especificamente a combater, no caso sub judice, é tão somente a realização de shows nacionais, nos valores supracitados e confirmados pela própria municipalidade, com dinheiro público, ao passo que direitos sociais básicos estão sendo negados pelos entes estadual e municipal. É sabido que municípios do interior do Estado do Acre sofrem com a carência de recursos públicos, de modo que a sua escassez impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência”.
Casos de covid-19
Esta semana, o médico Fabrício Lemos, que atua no combate à covid-19 também fez um alerta sobre a realização do Carnavale. De acordo com o médico, Brasileia vive um surto da doença. Ele criticou a manutenção das festividades, sendo que um dos protocolos principais no combate ao novo coronavírus é o distanciamento social.