O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) traz uma notícia promissora para aspirantes a cursos de Direito e Medicina. O programa federal, que oferece bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior, decidiu aumentar o número de vagas nessas áreas.
A medida, autorizada em dezembro passado, visa proporcionar mais oportunidades para bolsistas do ProUni nos cursos de graduação em todo o país. O edital, publicado nesta quarta-feira (17), detalha o processo seletivo para o primeiro semestre de 2024.
As inscrições estarão abertas de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação dos resultados ocorrerá em duas etapas, com a primeira chamada em 6 de fevereiro e a segunda em 27 do mesmo mês.
O Ministério da Educação (MEC) informa que as informações detalhadas sobre a oferta de bolsas, incluindo curso, turno, instituição e local de oferta, estarão disponíveis na página do ProUni a partir desta sexta-feira (19).
Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve atender a critérios como ter participado do Enem em 2022 ou 2023, alcançado média superior a 450 pontos nas cinco provas, obtido nota não nula na redação e não ter sido treineiro. Além disso, é necessário cumprir condições adicionais, como ser pessoa com deficiência, professor da rede pública ou ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública.
A renda familiar é um fator determinante, com critérios estabelecidos pela Lei nº 11.096/2005. Para a bolsa integral, a renda mensal por pessoa não deve ultrapassar 1,5 salário mínimo, enquanto para a bolsa parcial de 50%, o limite é de três salários mínimos por pessoa da família.
Os candidatos selecionados devem comprovar a renda no momento da inscrição e na matrícula na instituição privada, utilizando documentos como contracheques, declaração de Imposto de Renda ou extratos bancários.
Importante ressaltar que candidatos professores da rede pública de ensino estão isentos da regra da renda familiar no programa educacional.