O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) afastar cautelarmente o ministro da corte Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.
A medida, aprovada por unanimidade em sessão extraordinária da corte, ocorre no curso de uma sindicância interna que apura denúncias de importunação sexual atribuídas ao magistrado e produz efeito imediato: Buzzi fica impedido de usar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo.
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O afastamento é temporário e excepcional. O colegiado marcou para 10 de março de 2026 a sessão que analisará as conclusões da comissão de sindicância. Até lá, o ministro permanece fora das atividades judicantes.
O que motivou a decisão agora
A deliberação do STJ ocorre após o avanço de apurações paralelas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na esfera criminal.
Nos últimos dias, a Corregedoria Nacional de Justiça ouviu uma jovem de 18 anos que registrou boletim de ocorrência relatando uma tentativa de apalpação durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, no início de janeiro.
Uma segunda possível vítima também prestou depoimento ao CNJ, em procedimento que tramita sob sigilo.
Em nota, o CNJ informou que abriu nova reclamação disciplinar para apurar “fatos análogos” e que segue realizando diligências para preservar a integridade das pessoas envolvidas.
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A oitiva foi conduzida pelo corregedor nacional, ministro do STJ Mauro Campbell.
Como ficam as frentes de investigação
Além da sindicância interna no STJ, o caso tem desdobramentos na esfera penal.
A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do foro do ministro; a apuração criminal está sob a relatoria do ministro Nunes Marques. No CNJ, as consequências administrativas seguem em análise.
O STJ informou que a comissão de sindicância, instalada após deliberação anterior da corte, tem competência para requisitar provas e sugerir medidas, como o afastamento cautelar agora adotado.
Defesa nega acusações e critica vazamentos
Por meio de notas enviadas ao iG anteriormente, a defesa de Marco Buzzi nega qualquer conduta imprópria.
Os advogados afirmam que ainda não tiveram acesso integral aos autos e criticam o que classificam como vazamento de informações sigilosas, sustentando que isso comprometeria o devido processo legal.
A defesa também questiona a realização de oitivas sem a presença da parte reclamada e diz aguardar o momento oportuno para apresentar provas.
O iG procurou o ministro e sua assessoria para se posicionarem sobre a decisão do STJ e aguarda retorno.