O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 15, uma operação para combater a comercialização de carnes de procedência clandestina, no município de Tarauacá. Também participaram da ação a Vigilância Sanitária, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e as polícias Civil e Militar do Acre.
A operação foi feita com o suporte do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que por meio do programa “Nat Itinerante”, prestou apoio ao promotor de Justiça Júlio César de Medeiros e aos representantes das demais instituições envolvidas, em uma atividade de fiscalização nos açougues do município.
Através da ação, foram apreendidos cerca de 420 quilos de carne bovina sem procedência legal, além de carnes impróprias para o consumo, que foram inutilizadas e descartadas.
Além disso, foram feitos procedimentos criminais em relação a três açougues, por descumprimento dos artigos 268 e 278 do Código Penal, que consideram crime infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.
Conforme o promotor de Justiça titular da Promotoria Cível de Tarauacá, Júlio César de Medeiros, a operação foi deflagrada após o recebimento de denúncias alegando que alguns açougues estariam comercializando carnes de procedência ilegal.
“Recebemos a lista dos açougues que estariam comercializando a carne clandestina e fomos in loco junto aos parceiros e comprovamos a procedência clandestina. Fizemos a apreensão das carnes impróprias para consumo e acionamos a Vigilância Sanitária, que fez o descarte, e fizemos também os procedimentos para as providências criminais”, disse.