No próximo sábado (dia 10), taxistas e caminhoneiros vão receber a sexta e última parcela do auxílio de R$ 1 mil concedido pelo governo federal.
O benefício pago aos caminhoneiros é destinado aos transportadores autônomos de carga cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes terrestres (ANTT), com situação cadastral ativa na data de 31 de maio de 2022.
No caso daqueles que não tinham prestado serviço de transporte de carga neste ano, foi exigido o envio de um autodeclaração do caminhoneiro, para que o benefício fosse liberado.
O auxílio para taxista é destinado a motoristas de táxi registrados nas prefeituras. Não era necessária qualquer ação por parte dos taxistas para ter direito ao pagamento.
Nos dois casos, também é preciso ter CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válidos. Cada CPF tem direito a apenas um auxílio, ainda que o beneficiário tenha mais de um veículo em seu nome.
Como fazer a consulta nos dois casos
O caminhoneiro ou o taxista poderá checar se vai receber o benefício pelo Portal Emprega Brasil, na opção "Consulta do Benefício TAC-Taxista", que inclui os transportadores autônomos de carga (TAC). A consulta também pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para celulares e tablets com sistema Android), na aba "Benefícios".
Exceções
Caminhoneiros e taxistas cujos CPFs estão cadastrados como instituidores de pensão por morte o auxílio-reclusão (pago a dependentes, quando um contribuinte da Previdência Social é preso) não têm direito ao pagamento.
Também não recebem o auxílio de R$ 1 mil aqueles que recebem aposentadoria por invalidez ou BPC/Loas (pago pelo INSS a idosos acima de 65 anos carentes e pessoas com deficiência também de baixa renda).
O benefício foi criado com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral, promulgada pelo Congresso Nacional em julho e que ampliou os programas sociais do governo Jair Bolsonaro (PL) que disputava então a reeleição.