O jovem Alan Lima, de 20 anos, suspeito de dirigir o Fusca branco que estaria fazendo racha com uma BMW no dia 06 de agosto, mudou de advogado. Com isso, o criminalista Giliard Souza não está mais trabalhando com o caso do acidente que deixou morta Jhonliane Paiva, de 30 anos.
O anúncio da mudança na defesa foi feito pelo próprio advogado, nas redes sociais. Segundo apurou o portal Notícias da Hora, a mudança ocorreu a pedido do próprio investigado, que está preso no Batalhão do Bope, em Rio Branco, juntamente com o amigo Ícaro Pinto, que dirigia, segundo a polícia, a BMW preto que atropelou e matou a jovem.
“Com muita honra e a sensação do dever cumprido até aqui, comunique que, a pedido, deixo a defesa técnica de Alan Araújo de Lima”, publicou o advogado Giliard Souza, que nesta segunda-feira, dia 17, acabou derrotado ao tentar a liberdade do então cliente, negada pelo desembargador Samoel Evangelista.
De acordo com o desembargador Samoel Evangelista, seguindo a Constituição e com a legislação infraconstitucional, o habeas corpus deve ser concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder.
“Isto é, o ato coator deve decorrer de ilegalidade ou abuso de poder. Aliás, o Código de Processo Penal, no artigo 648, descreve as situações consideradas como coação ilegal” disse o desembargador nos habeas corpus. Para o magistrado, nos dois habeas corpus, a situação descrita na petição inicial, pelo menos em cognição primeira, não configura constrangimento ilegal.