Uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio do Grupo de Enfrentamento a Crimes Contra a Ordem Tributária (GECOT), em parceria com o Instituto de Defesa Animal e Florestal (Idaf) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prendeu na noite da última quinta-feira (5) no Posto Fiscal Tucandeira em flagrante o nacional C.E.S.C., motorista de um caminhão que transportava uma carga de 95 (noventa e cinco) bezerros que estavam saindo do Acre com destino ao Estado de São Paulo.
Segundo ficou comprovado, o gado é de origem do Acre e estava saindo com Guia de Transporte Animal (GTA) do Estado do Amazonas, com fim específico de fraudar a fiscalização tributária.
O GTA é o documento obrigatório para atividade de transporte de animal e todas as informações acerca da origem e destino dos animais devem constar no documento.
O motorista da carreta foi flagranteado pelos crimes de uso de documento falso, fraudar a fiscalização tributária e associação criminosa.
De acordo com o coordenador da operação, delegado Pedro Resende, a carga de gado está avaliada em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e o imposto devido é de R$ 25.00,00 (vinte e cinco mil reais).
"Essa prática criminosa de tentar bular a fiscalização tributária está sendo combatida de maneira firme pela Polícia Civil em parceria com a Sefaz e o Idaf e não daremos trégua àqueles que tentarem contra o fisco. As investigações irão continuar e mais pessoas deverão ser presas pelos mesmos crimes”, ressaltou Pedro Resende.
O trabalho integrado dos órgãos fiscalizadores tem gerado resultado positivo na avaliação do chefe da Divisão de Mercadorias da Sefaz, Mauro Ferreira.
"Essa parceria com Polícia Civil é de fundamental importância para que consigamos combater de maneira mais eficaz os crimes contra a ordem tributária. Os resultados das operações, que já foram executadas, tem sido positivo", ressaltou Mauro.
O diretor presidente do Idaf, Francisco Tum, falou da fraude cometida pelo condutor do caminhão.
"Esse processo de retirada de GTA deve constar informações as quais deverão ser seguidas de maneira invariável com relação ao destino do animal e, nesse caso, a GTA estava para um local no estado do Amazonas e o gado seguia com destino a São Paulo, o que caracterizou crime", finalizou Francisco.