O esforço conjunto entre as forças de Segurança e ações integradas desenvolvidas com instituições aliadas ao Poder Executivo, como o Judiciário e o Ministério Público, vem contribuindo significativamente para a redução dos índices de feminicídio no Acre que, outrora, já ocupou o ranking entre as unidades da federação que mais registraram crimes de violência contra a mulher.
O assassinato de mulheres por questões de gênero ou feminicídio íntimo, quando o autor tem ou já teve algum tipo de relacionamento conjugal, extraconjugal ou familiar, são o último grau da violência ocorrida dentro de casa. O assunto vem sendo amplamente debatido na atualidade, mediante o aumento de casos que vem ocorrendo neste período de pandemia em várias regiões do país.
No Acre, entretanto, os índices apresentaram redução. De janeiro a junho deste ano a diminuição foi de 77, 8%, ao se comparar com o mesmo período do ano passado; sendo oito feminicídios registrados em 2020, contra dois em 2021. Os dados foram catalogados pelo Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre (MPAC).
Desde o início do ano, a Segurança Pública tem intensificado as ações para o enfrentamento e a manutenção dos índices de feminicídio em baixa, estendendo as atividades de prevenção e combate a esse tipo de crime para além das portas da delegacia.
Entre os trabalhos, pode-se destacar a criação da Patrulha Maria da Penha, que acompanha diariamente mulheres com medidas protetivas ou em situação de violência doméstica; eventos, reuniões e atividades promovidas pelo Gabinete da Primeira-Dama, Ana Paula Cameli, pela Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas Públicas para as Mulheres (SEASDHM), pelo Ministério Público do Acre (MPAC) e pelo Tribunal de Justiça, além de constantes ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Também pode-se destacar que, por meio de mutirões realizados pela Polícia Civil, a fila de inquéritos que estava por prescrever nas duas Delegacias da Mulher foram zeradas. A instituição também direcionou um delegado exclusivo para atuar na unidade da regional Juruá, em Cruzeiro do Sul, bem como foi iniciada a reforma daquelas instalações.
“Os números por si só já refletem a efetividade das ações e das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulher. São resultado do esforço conjunto e da integração entre as instituições governamentais e não governamentais. O plano é continuar trabalhando para que possamos zerar não só a fila de inquéritos, como a ocorrência desse tipo de violência no estado”, diz o titular da Sejusp, Paulo Cézar Rocha dos Santos.