A jovem Rayane da Costa Brilhante, de 20 anos, acusada de matar Edlyn Vitória da Silva Bezerra, de 18 anos, foi absolvida por insanidade mental. O crime ocorreu em maio do ano passado, em Rio Branco.
A decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, Alesson Braz, e acatada com base no parecer do Ministério Público do Acre (MPAC) e da defesa da acusada.
O juiz determinou que Rayane cumpra uma medida de segurança em um hospital de custódia e receba tratamento psiquiátrico. A acusada teve a prisão preventiva decretada logo após o crime, mas alegou em seu depoimento ter sofrido um surto psicótico e não se recordar do incidente. O homicídio ocorreu em um buffet na avenida Amadeo Barbosa, bairro Canaã, em Rio Branco, onde a vítima foi atingida por uma facada fatal no peito e não resistiu, apesar dos esforços para prestar assistência.
Testemunhas relataram que o crime foi motivado por uma crise de ciúmes do ex-namorado de Rayane, Davi Ribeiro Bessa, de 25 anos, que também ficou ferido durante o incidente, assim como outra amiga dele, Laísa Ingrid Ribeiro da Silva, de 22 anos.
Segundo o laudo apresentado, a acusada foi considerada inimputável, ou seja, incapaz de entender o ato que cometeu. A defesa de Rayane também solicitou sua transferência para o Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de cumprir a decisão. No entanto, essa solicitação ainda precisa ser analisada por um juiz de execução penal.
Na decisão, o magistrado ressaltou que a análise desse pedido deve ser feita pelo juiz responsável pela execução penal. O advogado de defesa, Wandik Rodrigues Sousa, explicou que o pedido de tratamento em um hospital de Mato Grosso do Sul decorre da falta de uma ala psiquiátrica feminina em Rio Branco, já que a prisão feminina local não possui capacidade para abrigar pessoas com problemas psiquiátricos. Até que a decisão sobre a transferência seja tomada, Rayane permanecerá detida em uma cela isolada no presídio feminino.