A promotora Alessandra Marques, ativa nas redes sociais, procurou a polícia para denunciar um homem que, segundo ela, enviou imagens de corpo nu por meio do aplicativo Messenger, o bate-papo do Facebook. A reclamação dela foi feita em publicação na plataforma de relacionamento.
“Ninguém está obrigado(a) a receber mensagens de desconhecidos nus em redes sociais. Por isso há tempos não uso o Messenger. Aliás, nunca mais o usarei”, reclama a promotora.
Segundo Marques, “ontem um criminoso, sozinho ou a mando, foi bloqueado por isso. Vou entregar de agora em diante tudo à Polícia. Não confundam as coisas. Eu tenho defeitos e nunca prometi ser santa (aliás, gente que se diz santa geralmente mente!) a ninguém, mas não serei vítima de gente criminosa, seja lá quem for!”, completou.
A Lei nº 13718/2018, que modificou o Código Penal, passou a prever como crime a prática de enviar a alguém, sem a anuência desta, imagens ou ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, tratando a ação como algo criminoso: é o chamado crime contra a dignidade sexual.
Quem faz isso poder ser condenado à prisão, cujo tempo varia de um a cinco anos de reclusão, considerada, por isso, infração penal de médio potencial ofensivo. As imagens e o nome do homem denunciado não foi divulgado pela promotora acreana.
