Após uma série de denúncias feitas por policiais penais sobre a situação do Presídio Feminino de Rio Branco, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) veio a público esclarecer as ações em andamento e a postura da instituição frente às críticas. Em entrevista exclusiva ao Notícias da Hora, o presidente do IAPEN, Marcos Frank Costa, ressaltou o compromisso com a transparência, a saúde e a segurança das detentas e dos servidores do sistema prisional.
Mesmo fora do estado em um evento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Frank fez questão de atender à reportagem, reforçando que o IAPEN “trabalha para garantir a segurança dentro do Sistema Prisional, prezando assim pelo direito de todos”. Entre as iniciativas para responder às denúncias, o presidente destacou a disposição do instituto em cooperar plenamente com a investigação do Ministério Público sobre a administração do presídio, garantindo clareza e transparência no processo.
Para enfrentar as dificuldades relatadas, o IAPEN promoveu ações direcionadas à saúde mental e física das detentas. Como parte desse esforço, algumas medidas de curto e médio prazo foram adotadas pela Divisão de Saúde Prisional:
1. Controle de Medicação: Antigamente, medicamentos controlados eram entregues semanalmente, o que ocasionava riscos de uso inadequado. Agora, doses diárias são disponibilizadas e administradas pela equipe de enfermagem, prevenindo abusos e garantindo maior controle.
2. Avaliação Psiquiátrica e Psicológica: A médica psiquiatra da unidade está reavaliando o uso de medicamentos psicotrópicos pelas presas, ajustando as doses de acordo com a necessidade de cada caso. Além disso, psicólogas estão atuando no acompanhamento das internas, oferecendo suporte para a saúde mental.
3. Prevenção ao Câncer: Em parceria com o Hospital do Amor, foram realizados exames de prevenção ao câncer de colo de útero e, nesta semana, haverá exames de mamografia, assegurando atendimento de saúde contínuo e preventivo às mulheres da unidade.
4. Refinamento no Atendimento: Em breve, o IAPEN pretende firmar um termo de cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde para destinar uma equipe de saúde exclusivamente ao presídio feminino.
Ainda sobre as demandas trazidas pelos policiais penais, Marcos Frank ressaltou que o diálogo sempre foi um valor central da atual gestão. Ele comentou sobre a recente reunião com o corpo de segurança da unidade, que teve como uma das pautas o pedido da permuta de serviço mediante prestação pecuniária, ou seja, pagar para que outra policial possa tirar o serviço da outra. A atual diretora não validava o pedido devido não ter respaldo legal.
Frank enfatizou que o IAPEN permanece aberto ao diálogo, buscando sempre soluções que possam contribuir para o bem-estar de policiais e detentas.