O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu inquérito nesta sexta-feira (7) para apurar uma denúncia de tortura contra um indígena do povo Kaxinawá. Josias da Silva Kaxinawá teria recebido uma ‘disciplina’, por integrantes de uma facção criminosa. O caso aconteceu em Tarauacá.
O promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (Gaepct), quer apurar as circunstâncias do fato para ao final, se for o caso, propor a ação penal.
A pena para quem comete tortura é de 2 a 8 anos, de acordo com a lei federal 9.455/1997.