Novos números alarmantes sobre feminicídios no Brasil foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) na quinta-feira,7. De acordo com o levantamento, entre 2015 e 2023, o país registrou 10,6 mil casos desse crime, com um aumento de 1,4% entre 2022 e 2023, totalizando 1.463 vítimas no último ano.
O Estado mais impactado foi Mato Grosso, com uma taxa de 2,5 vítimas para cada 100 mil mulheres, embora tenha registrado uma redução de 2,1%. Acre, Rondônia e Tocantins ficaram em segundo lugar, com uma taxa de 2,4 mortes por 100 mil mulheres, enquanto Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil) apresentaram as menores taxas.
O Sudeste foi a região com maior crescimento, marcando um aumento de 5,5%, enquanto a região Sul foi a única a registrar uma queda, diminuindo 8,2%.
A legislação brasileira, especificamente a Lei 13.104 de 2015, considera o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio. As penas são agravadas em casos que envolvem gestação, crianças, idosos, pessoas com deficiência ou na presença de descendentes ou ascendentes da vítima.