Delegados da DHPP e diretor do IML esclarecem andamento das investigações sobre o caso do recém-nascido dado como morto na Maternidade Bárbara Heliodora
Na manhã desta segunda-feira, 27, os delegados da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Pedro Paulo Buzolim e Alcino Júnior, juntamente com o diretor do Instituto Médico Legal (IML), médico Ítalo Maia, concederam uma coletiva de imprensa para esclarecer o andamento das investigações sobre o caso que trouxe grande comoção em Rio Branco: o bebê prematuro de cinco meses que foi dado como morto e, após cerca de 12 horas, foi constatado estar vivo momentos antes do sepultamento.
Delegado Pedro Paulo Buzolim detalha início da investigação
De acordo com o delegado Pedro Paulo Buzolim, o caso chegou à polícia após a família registrar o ocorrido na Delegacia de Proteção à Mulher (DEAM). “A família comunicou o fato logo que identificaram que o recém-nascido ainda estava com vida, durante a cerimônia de sepultamento. O delegado que estava no local colheu o depoimento da família, instaurou o inquérito policial e representou pela apreensão dos documentos e imagens da Maternidade Bárbara Heliodora, para apurar se houve falha médica durante o atendimento do parto desse prematuro”, explicou.
Buzolim ressaltou que até o momento apenas os familiares foram ouvidos. “Nós temos os prontuários apreendidos e ainda será identificado quem estava presente no atendimento. Toda a equipe médica será ouvida no momento oportuno”, afirmou.
Delegado Alcino Júnior: “Ainda é cedo para qualquer julgamento”
O delegado Alcino Júnior reforçou que a investigação está em fase inicial e que ainda é prematuro apontar responsabilidades. “Nosso objetivo é esclarecer os fatos. Há uma comunicação formal e cabe à polícia apurar. É muito cedo para fazer qualquer tipo de julgamento, seja ele preliminar ou não. Vamos ouvir todos os envolvidos, desde o início do atendimento até o momento final, para entender, com base na literatura médica, se os protocolos aplicáveis foram cumpridos”, destacou.
Segundo Alcino, caso as investigações apontem falhas ou condutas inadequadas, o caso poderá configurar crime de homicídio culposo. “Se for apurado que houve culpa, negligência, imperícia ou imprudência, pode sim haver responsabilização criminal”, pontuou.
Diretor do IML, Ítalo Maia, fala sobre perícia e possíveis causas
O médico legista Ítalo Maia informou que o corpo do bebê está passando por exames periciais e que ainda é cedo para afirmar a causa da morte. “Estamos finalizando os procedimentos periciais. O corpo foi examinado e agora vamos compor um conjunto de informações — laudos, exames e prontuários — para montar o que chamo de ‘quebra-cabeça’ e responder as indagações da autoridade policial”, disse.
Questionado sobre a possibilidade de o caso estar ligado à chamada “Síndrome de Lázaro”, Ítalo explicou que ainda é precipitado afirmar. “Essa síndrome tem particularidades, mas ainda precisamos analisar toda a documentação hospitalar. O caso é delicado, trata-se de uma prematuridade extrema, em que o risco de óbito é muito alto”, destacou.
Sobre as dificuldades em identificar sinais vitais em casos como este, o diretor do IML afirmou que há situações em que os sinais podem ser extremamente sutis. “Dependendo das circunstâncias, os sinais vitais podem ser tão discretos que não são percebidos de imediato. Cada nascimento é único, e é preciso avaliar o contexto clínico de cada caso”, completou.
Residentes também podem ter participado do atendimento
Durante a coletiva, Ítalo Maia mencionou que é comum médicos residentes participarem de atendimentos em maternidades e hospitais-escola, sempre acompanhados de um preceptor. “Provavelmente havia residentes no atendimento, porque isso faz parte da formação médica. Mas sempre sob supervisão”, esclareceu.
Prazo para conclusão do inquérito
Os delegados informaram que o prazo inicial para conclusão do inquérito é de 30 dias, podendo ser prorrogado caso surjam novas diligências ou a necessidade de oitivas complementares. “A perícia é uma etapa crucial, e todas as pessoas envolvidas serão ouvidas. As oitivas devem começar em breve, mas ainda não há data definida”, finalizou Buzolim.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil do Acre, que busca esclarecer se houve erro médico, negligência ou falha nos procedimentos adotados pela equipe da Maternidade Bárbara Heliodora. O laudo pericial do IML deverá ser fundamental para determinar as causas e responsabilidades no episódio que comoveu o estado.