Maria Dalvani de Azevedo, diretora do presídio feminino Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, está sendo denunciada por detentas da unidade por alegações de maus-tratos, tortura física e psicológica. As presas afirmam que as condições dentro do presídio são insustentáveis e que as ações da diretora representam uma ameaça às suas vidas. Entre as acusações, uma detenta registrou um boletim de ocorrência (nº 00000692/2023), ainda no ano passado, reportando essas práticas.
Este mês, uma denúncia publicada pelo portal Notícias da Hora revelou o uso indiscriminado de medicamentos controlados dentro da unidade, resultando na morte de uma detenta. O uso desses remédios, segundo a denúncia, ocorre sem supervisão médica adequada, agravando as condições de saúde das presas. Esse caso gerou preocupação crescente com a segurança e bem-estar das detentas.
Em uma carta direcionada ao juiz Hugo, da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, as presas relataram abusos e negligências recorrentes. Um dos apelos mais desesperados veio de uma detenta, que clamou:
“Dr. Hugo, pelo amor de Deus, precisamos que essa mulher, Dalva, a diretora, saia daqui. Quantas pessoas mais terão que morrer para que o governo e o Judiciário vejam que estamos sendo torturadas psicologicamente? Ela não está apenas nos matando, como também as nossas famílias. Tem mais uma presa internada. A que morreu, Liane Gomes das Chagas, só teve a família avisada depois de morta. Estamos aqui para pagar pelo que fizemos, só queremos respeito.”
Outro ponto de denúncia é o abandono de projetos de qualificação profissional, como o salão de beleza que deveria ter sido implementado na unidade. Materiais para o projeto estão inutilizados, e as presas recém-chegadas relatam a falta de itens básicos, apesar de promessas anteriores.
Além disso, uma carta enviada pelas detentas LGBTQI+ denuncia discriminação por parte da diretora. Elas afirmam:
“Somos LGBTQI e somos discriminadas pela opressora Dalva, que nos trata feito bichos. Fazemos denúncias há tempos, mas ninguém faz nada. A morte da presa do Carmélia já era anunciada. Muitas tentam se matar, e mais mortes podem acontecer.”
A morte da detenta Liane Gomes das Chagas, junto com as outras denúncias, intensificou o debate sobre a situação no sistema prisional feminino do Acre, levantando questionamentos sobre a gestão e segurança das presas.
Em resposta às acusações, a diretora Maria Dalvani de Azevedo negou todas as denúncias. Sobre o projeto do salão de beleza, ela afirmou:
“O projeto foi desenvolvido por nós, e todo o material está na unidade. O que faltava era encontrar parceiros para disponibilizar professores, o que conseguimos há duas semanas. Estamos aguardando a confirmação da data para iniciar as aulas.”
Quanto às acusações de discriminação contra detentas LGBTQI+, a diretora alegou que todas têm os mesmos direitos e participam das atividades da unidade sem qualquer distinção. Ela também declarou não ter conhecimento do boletim de ocorrência registrado contra ela nem das acusações de tortura física e psicológica.
As denúncias trouxeram à tona um cenário preocupante, pressionando o governo e o Judiciário a se posicionarem sobre as condições no presídio e os direitos das detentas.
LEIA A ÍNTEGRA DA CARTAS