As informações são do Instituto Sou da Paz e mostram que 62% dos casos seguem sem esclarecimentos
Dados divulgados pelo estudo “Onde Mora a Impunidade – Porque o Brasil precisa de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios”, do Instituto Sou da Paz, revelam que do total de homicídios dolosos ocorridos em 2018, apenas 38% foram elucidados.
Em 2017, essa taxa de elucidação foi de 28,3%, de acordo com os pesquisadores que obtiveram as informações via Lei de Acesso à Informação. Apenas 17 estados da federação enviaram os dados completos, que possibilitaram o cálculo para aferir o índice de elucidações.
Já em 2016, apenas 28% dos crimes com emprego de violência foram esclarecidos. Ao observarmos o primeiro ano, do segundo governo de Tião Viana, percebe que o índice de elucidação era de 35%, o mostra uma queda em 2016 e um leve melhora em 2017, justamente anos em que as facções criminosas provocaram uma série de ataques em cidades acreanas, na guerra por territórios do narcotráfico.
“É importante frisar que ao longo de quatro edições, somente duas unidades da federação apresentaram aumentos contínuos no esclarecimento de homicídios: Espírito Santo e Rondônia. As demais oscilaram entre aumento e redução ao longo do período observado. São Paulo e Paraíba, por exemplo, apresentaram em 2018 a primeira redução em relação ao ano anterior, ainda que percentualmente pequenas, enquanto Acre, Mato Grosso do Sul e Pernambuco conseguiram reverter contínuas reduções no esclarecimento de homicídios”, diz o estudo.
Os dados também mostram que 62% dos homicídios, ocorridos em 2018, não tiveram o inquérito concluído para o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público ao Judiciário. Apenas 26% tiveram o inquérito policial concluso, em 2018, e 12% em 2019.