Helder Barbalho (MDB) e Alberto Beltrame são investigados por suspeita de fraude na compra R$ 50 milhões em respiradores. Governo estadual diz que verba foi ressarcida e Helder nega ser amigo do empresário e diz que não sabia que respiradores não funcionavam.
A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Bellum, que tem como objetivo apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará para ajudar no combate ao coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados. Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.400.00,00. As medidas foram pedidas pela PGR ao STJ.
São alvos de busca o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. Helder é o 2º governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus. O primeiro foi Wilson Witzel, do RJ, em maio.
Além deles, outras onze pessoas são alvos nesta quarta - são sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais:
Persifal de Jesus Pontes - chefe da Casa Civil
René de Oliveira e Sousa Júnior - secretário de Fazenda
Leonardo Maia Nascimento - assessor do gabinete do Governador
Peter Cassol Silveira - secretário adjunto de gestão administrativa da secretaria de saúde
Cintia de Santana Andrade Teixeira - diretora do departamento de administração e serviço da Sespa
Celso Mansueto Miranda de Oliveira Vaz - servidor da secretaria de Saúde
Ana Lúcia de Lima Alves - gerente de compras da secretaria de Saúde
Wilton dos Santos Teixeira - auditor da Receita Federal
Erick Bill Vidigal - servidor do Conselho Nacional do MP e ex-integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência
André Felipe de Oliveira da Silva - empresário da empresa SKN do Brasil
Glauco Octaviano Guerra - vinculado à MHS Produtos e Serviços LTDA ME
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no palácio dos despachos, do governo, e nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Pará.
O governo estadual disse que verba foi ressarcida e Helder Barbalho nega ser amigo do empresário e disse que não sabia que respiradores não funcionavam (veja íntegra mais abaixo). O G1 entrou em contato com Alberto Beltrame, com o Conass e com os demais alvos, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Investigação
Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado. Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.
A TV Globo teve acesso ao despacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão. O ministro autorizou a operação da Polícia Federal. Para Falcão, sobram indícios de prática de fraude a licitação e prevaricação contra o governador, e que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção. Falcão afirmou ainda que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos "imprestáveis para uso".
Na decisão, o Falcão também decretou o bloqueio de imóveis, embarcações, aeronaves e de dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.
Versão dos investigados
Em sua rede social, o governador Helder Barbalho disse que está tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento.
"Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado. Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores. Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam", disse Helder.
Em nota, o governo do estado diz que "reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação" e destaca que o "recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado". O governo também afirma que "entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos."
Wilson Witzel, 1° governador investigado
No Rio de Janeiro, a Operação Placebo, deflagrada no dia 26 de maio cumpriu 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), e outro na casa dele, no Grajaú.
A investigação apura supostas fraudes na contratação da Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para construir hospitais de campanha. Witzel nega participar de esquemas.
Operações da PF contra desvios na saúde
O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou no dia 27 de maio que teriam novas operações da Polícia Federal (PF) nos estados. "Vai ter mais, enquanto eu for presidente, vai ter mais. No Brasil todo. Isso não é informação privilegiada não, vão falar que é informação privilegiada", disse. A afirmação foi feita na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, antecipou no dia 25 de maio em entrevista à Rádio Gaúcha, que a Polícia Federal estava prestes a deflagrar operações contra desvios na área da saúde nos estados.
"A gente já teve operações da Polícia Federal que estavam na agulha para sair, mas não saíam. E a gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar talvez de Covidão, ou de, não sei qual é o nome que eles vão dar, mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal", afirmou a deputada.