A prisão preventiva do policial civil do Acre, Renato Cavalcante de Figueiredo, de 41 anos, foi revogada na quinta-feira, 22, pelo juiz Valdecir Ramos de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, em Rondônia.
Renato estava detido desde o dia 17 de janeiro no Estado vizinho, quando foi flagrado com mais de 57 quilos de drogas na BR-364, no município de Ji-Paraná. Outro homem detido na mesma ocasião também teve sua prisão revogada.
O policial, que estava viajando em uma caminhonete com um amigo, foi abordado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RO). Durante a abordagem, os policiais solicitaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Figueiredo, porém ele só entregou a identidade funcional, o que chamou a atenção dos agentes.
Diante da atitude suspeita do policial, os policiais rodoviários insistiram para que ele apresentasse a CNH, momento em que Renato ficou bastante nervoso. Essa situação levou à revista do veículo, onde foram encontrados os entorpecentes.
A revogação da prisão preventiva foi confirmada pelo advogado do policial, Antônio Carlos Pereira Neves. Renato está preso no Centro de Correição da Polícia Militar em Porto Velho e deverá ser solto ainda nesta quinta-feira.
De acordo com o advogado, a estratégia processual elaborada pela defesa foi fundamental para que o magistrado revogasse a prisão preventiva antes mesmo da sentença. O juiz ressaltou em sua decisão que o Ministério Público teve um prazo razoável para apresentar suas alegações finais, mas não o fez mesmo sendo intimado.
O magistrado também considerou que os fundamentos utilizados para a prisão preventiva podem ser garantidos por meio da imposição de medidas cautelares e ressaltou que os acusados são primários.
Paralelamente, a defesa do policial ingressou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando a ausência de elementos concretos para a manutenção da prisão preventiva de Figueiredo. No entanto, a revogação da prisão ocorreu antes da análise desse recurso pelo STJ.
Além disso, a Polícia Civil do Acre instaurou um processo administrativo disciplinar contra o policial, que deverá ser conduzido paralelamente ao processo judicial.