O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve na Justiça a decretação da prisão preventiva de um indígena da etnia Huni Kuin. O pedido foi realizado em complementação a pedido de busca e apreensão domiciliar, também deferido, realizado pelo delegado de Polícia Civil de Feijó, diante da suspeita do cometimento dos crimes de cárcere privado qualificado por maus tratos e de ameaça no contexto doméstico e familiar.
O suspeito foi preso na última sexta-feira (03) e a vítima resgatada na Aldeia Boca da Grota, em Feijó. A representação pela prisão preventiva foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael Maciel. O documento foi fundamentado pela oitiva com uma testemunha, que relatou que o indígena proibia a vítima de sair da aldeia Boca da Grota e de ter contato com terceiros, além de agredi-la constantemente, inclusive a privando de alimentação básica para sua subsistência.
Os fatos vieram à tona no dia 23 de maio, quando uma equipe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) prestava atendimento médico/ambulatorial ao povo Huni Kuin na aldeia. A vítima, suja de barro, se aproximou do barco que estava ancorado no porto e foi convidada a entrar, onde tomou banho, alimentou-se e bebeu água, e relatou os maus tratos que vinha sofrendo por parte do suspeito.
Ainda conforme a testemunha, o suspeito chegou ao local em seguida e, de posse de um terçado, puxou a ofendida pelos braços e a forçou a acompanhá-lo para casa. Durante a discussão, a vítima chorava e dizia que não desejava voltar para casa, pois tinha ciência de que iria apanhar. Ela também teria feito um desabafo afirmando que não aguentava mais ser agredida pelo suspeito, que estava passando fome e permanecia no local contra sua vontade, entre outros acontecimentos.
Os fatos foram corroborados por áudios e vídeos juntados aos autos. Em um deles, consta imagens de que a vítima supostamente desmaia e, em seguida, se levanta, e começa a conversar sozinha. Também foi anexada ao documento uma comparação de fotos da vítima em setembro de 2021 e mais recentemente, onde aparece visivelmente mais magra e com o cabelo raspado.
“Dessa forma, vê-se que a situação é gravíssima, bem assim que a vítima aparenta estar bastante debilitada física e psicologicamente, devendo a atuação do Judiciário ser célere, com vistas a salvaguardar a integridade da ofendida, que vem sendo submetida a tratamento degradante”, justificou o promotor na representação pela prisão preventiva.
Após a prisão do suspeito, em ação conjunta do MPAC, Polícias Civil e Militar, Bombeiros e Fundação Nacional do Índio (Funai), a vítima foi ouvida pelo promotor de Justiça e pelo delegado da Polícia Civil na sede do MP em Feijó, onde foi acompanhada por uma psicóloga do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) de Cruzeiro do Sul, que acompanhou a diligência na aldeia e fez um atendimento prévio.