A Justiça do Acre decretou, nesta segunda-feira (13), a prisão preventiva de Guilherme Silva da Cruz, acusado de tentativa de estupro. A decisão reverteu a liberdade provisória anteriormente concedida pelo Juízo plantonista, que havia aplicado medidas cautelares diversas da prisão. O Ministério Público, responsável pelo recurso em sentido estrito, argumentou que a gravidade concreta dos fatos e a reincidência específica do investigado exigiam a prisão preventiva.
Segundo os autos, Guilherme é reincidente em crimes de natureza sexual, possuindo uma condenação anterior por delito semelhante. O Ministério Público destacou ainda que o investigado teria agido com extrema violência, agredindo a vítima fisicamente e utilizando a pochete dela para pressionar seu pescoço, deixando-a desacordada e com hematomas no rosto. O crime ocorreu em um local público frequentado por famílias, mulheres, jovens e crianças.
Na decisão, o juiz Clovis de Souza Lodi enfatizou que a reincidência e a gravidade dos atos praticados tornam insuficientes as medidas cautelares. “A conduta evidencia alto grau de periculosidade e risco concreto à vida da vítima, além de gerar fundado receio de ameaça à ordem pública”, afirmou o magistrado. O juiz também destacou que a prisão preventiva é necessária para evitar a reiteração criminosa e garantir a integridade física e psicológica da vítima.
Com base nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal (CPP), a prisão preventiva foi decretada como a única medida eficaz para proteção da sociedade e aplicação da lei penal. O mandado de prisão foi expedido com urgência e será cumprido pela autoridade policial.