Após uma série de denúncias publicadas pelo portal Notícias da Hora sobre maus-tratos e uso indiscriminado de medicamentos no presídio feminino de Rio Branco, o Ministério Público do Acre (MP-AC) decidiu iniciar uma investigação formal contra a diretora da unidade, Maria Dalvani de Azevedo. A medida foi determinada pelo promotor Thalles Ferreira Costa, coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), em resposta a reclamações feitas por detentas da unidade.
Na edição do Diário Eletrônico do MP, divulgada na última quinta-feira (24), o promotor Thalles Ferreira Costa destacou que o inquérito tem como objetivo apurar possíveis crimes de tortura praticados contra as apenadas do Complexo Penitenciário de Rio Branco. Embora os detalhes das denúncias não tenham sido revelados na publicação, a natureza do inquérito indica a gravidade das acusações, que envolvem desde maus-tratos até o uso indevido de medicamentos prescritos para as detentas.
A decisão do MP ocorre um dia após o governo do estado emitir uma nota em defesa da diretora Maria Dalvani de Azevedo. No comunicado assinado pelo presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Marcos Frank Silva, o governo argumentou que a distribuição de medicamentos na unidade é realizada sob prescrição médica, e que, portanto, não há uso indiscriminado desses itens. A nota defende que o processo segue todos os protocolos médicos, assegurando que as detentas recebem a medicação de acordo com suas necessidades de saúde.