A promotora de Justiça do Ministério Público do Acre Myrna Teixeira Mendoza ofereceu denúncia em desfavor de Cleber Moraes Moura, Alailson Abreu de Souza, Geraldo Santos da Silva, Valdemir Barbosa Dos Santos, e Jorge Luiz Ferreira Da Silva. Todos envolvidos na Operação Pratos Limpos desencadeada pela Polícia Civil do Acre.
De acordo com a promotora, o grupo agiu “livre e conscientemente, em comunhão de ações e desígnios criminosos entre si, previamente ajustados, associaram-se para praticar crimes, em cúmulo material, fraudando o caráter competitivo de procedimento licitatório, simulando justificativa de preço, ao reunirem-se previamente, para combinar quantitativos, valores, e escolhendo fraudulentamente o fornecedor vencedor – A. A. Souza Eireli – EPP, dividindo, as empresas concorrentes, entre si, com anuência dos servidores públicos”.
O objeto da fraude foi a compra de 34.175 sacolões para a distribuição de alunos da rede pública de ensino durante a pandemia. O valor a ser pago pelo volume de cestas básicas era de R$ 3.230.904,50.
Myrna Mendoza pediu a condenação dos denunciados. O secretário de Estado de Educação Mauro Sérgio da Cruz, que está de férias, foi arrolado com uma das testemunhas do caso.
