BRASÍLIA- A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã desta sexta-feira a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste, que investiga um esquema de corrupção no tribunal.
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator do caso, após pedido da Procuradoria-Geral da República. Og também converteu as prisões temporárias cumpridas na semana passada em preventivas — sem prazo para terminar.
Maria do Socorro foi ex-presidente do TJ da Bahia e é suspeita de integrar o esquema de venda de decisões judiciais no tribunal, que permitiu grilagem de terra no oeste da Bahia.De acordo com a investigação, a desembargadora movimentou cerca de R$ 17 milhões em suas contas entre 2013 e 2019, parte dos valores sem origem comprovada.
O pedido de prisão da desembargadora aponta indícios de que estava atuando para obstruir as investigações, como uma ordem dada para funcionária do seu gabinete "impedir a apreensão de aparelho telefônico pela Polícia Federal" e outras conversas que indicam limpeza de provas, segundo a PGR. A desembargadora estava proibida de manter contato com os funcionários do seu gabinete, mas teria descumprido a ordem do STJ.
"O contato referido foi realizado justamente para tratar ad aparente destruição de prova, perquirindo se a Polícia Federal havia apreendido tal aparelho e, como houve resposta positiva, querendo saber se o conteúdo havia sido apagado", escreveu o ministro Og Fernandes em sua decisão. Essa nova fase da operação foi batizada de Joia da Coroa.
Em sua decisão, o ministro decretou as prisões preventivas de Adailton Maturino dos Santos, auto-proclamado cônsul da Guiné-Bissau investigado como uma das peças centrais do esquema, da sua mulher Geciane Maturino e dos outros dois alvos presos, Antonio Roque do Nascimento Neves (chefe de gabinete do presidente afastado do TJ-BA Gesivaldo Britto) e Márcio Miranda (advogado e genro de Maria do Socorro).
Na semana passada, além de autorizar buscas e apreensões contra desembargadores e juízes do TJ-BA na Operação Faroeste, o ministro Og Fernandes também determinou o a fastamento de quatro desembargadores das suas funções, incluindo o então presidente do tribunal Gesivaldo Nascimento Britto. Em nota divulgada na ocasião, a assessoria do TJ-BA se disse "surpreendida" pela operação da PF e afirmou que prestaria todos os esclarecimentos necessários.