Em audiência realizada na última terça-feira, 18, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus em favor de Anailton Oliveira da Cunha, policial militar que estava preso desde outubro de 2018 acusado de crime de tortura.
De acordo com o advogado Welligton Silva, o militar irá responder o processo em liberdade e teve o Habeas Corpus concedido sob o cumprimento de algumas medidas cautelares, entre elas o comparecimento periódico em juízo, a proibição de frequentar determinados locais, como bares e festas, de manter contato com pessoas determinadas (testemunhas e outros), se ausentar da Comarca sem autorização judicial.
Anailton da Cunha também foi afastado das funções suas funções até a conclusão do caso e vai será monitorado pelo uso de tornozeleira eletrônica.
Entenda o caso
Em novembro de 2018 os policiais militares Anailton Oliveira da Cunha e Adonai Oliveira de Souza foram presos e recolhidos ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Acre por meio da operação Calvário. Contra os militares pesa a acusação de crime de tortura cometido contra um dependente químico, no mês de maio do ano passado, no bairro Papoco.
De acordo com o Ministério Público do Acre (MP-AC), autor da ação contra os policiais, os acusados teriam pregado um homem no assoalho de uma casa para conseguir informações sobre paradeiro de objetos furtados de outro policial. Na operação foi preso ainda o policial militar Angelo Gleiwitz Moreira Siriano, de 34 anos, dono do imóvel de onde a vítima furtou os objetos.