Diante dos casos de violência nas escolas sediadas em Rio Branco, o promotor de Justiça, Rodrigo Curti, do Ministério Público do Acre (MPAC), solicitou, em despacho assinado por ele, ao secretário de Estado de Segurança Pública, José Américo Gaia, que o informe acerca do diagnostico realizado pela Sejusp com relação à eficácia da política de segurança escolar mediada por tecnologia e quais medidas de aprimoramento estão em planejamento.
Além disso, Rodrigo Curti quer a descrição dos protocolos operacionais utilizados pela central de monitoramento para atuação em casos de emergência escolar e como se dá a comunicação com as forças de segurança pública e com os gestores das escolas.
O promotor pediu ainda a relação atualizada das unidades escolares que se encontram efetivamente integradas ao Sistema Sentry, indicando a forma de cobertura (monitoramento por câmeras, sensores, alarmes, entre outros).
Curti solicitou a Gaia, também, cópia do plano de manutenção preventiva e corretiva mensal do sistema Sentry, previsto no contrato firmado com a empresa ganhadora da licitação, bem como os relatórios de manutenção realizados nas unidades escolares nos últimos seis meses.
Mas, os pedidos do promotor não ficaram restritos apenas a Américo Gaia. Eles também foram direcionados à comandante-geral da Polícia Militar do Acre, Marta Renata. Curti solicitou informações acerca de quantas ocorrências de violência em ambiente escolar foram atendidas pela PMAC no município de Rio Branco nos últimos 12 meses, especificando os bairros e as escolas envolvidas.
Rodrigo Curti disse que os pedidos visam aprofundar o acompanhamento institucional sobre as ações adotadas “para garantir a proteção da comunidade escolar, preservando-se a finalidade do presente procedimento, que não possui caráter investigativo, mas orienta-se pela fiscalização das políticas públicas”.